Processo 44330/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/01/2012 12:02
Autuado em 26/01/2012 12:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2166/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2166/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2012 Acórdão   2166/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado PAULO JOSE ROCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:23 Termo de Entrega em Mãos
11/06/2012 14:23 do Protocolo 387070/12
04/05/2012 13:40 Juntada de AR ofício nº 452/12 -OPD-GP
23/03/2012 12:35 Juntada de AR ofício 295/12- OPD-GP
22/03/2012 11:45 do Protocolo 162841/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Acórdão nº 2166/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 424/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3542/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 12:21 DGP  
17/08/2012 11:15 S2C Certidão Diversa nº 42/2012 -
10/08/2012 17:45 DGP  
10/08/2012 10:45 DF Informação nº 520/2012 -
31/07/2012 15:07 S2C Acórdão nº 2166/2012 -
31/07/2012 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1319/2012 -
09/07/2012 12:17 GCDA  
03/07/2012 11:22 SMPjTC Parecer nº 10206/2012 - deferimento EMENTA: Servidor público. Abono de permanência. Preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal. Deferimento.
12/06/2012 17:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 424/2012 -
12/06/2012 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2012 -
13/04/2012 15:45 DGP  
11/04/2012 15:25 DP Informação nº 2744/2012 -
10/04/2012 13:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 452/2012 -
09/04/2012 15:12 DF Informação nº 264/2012 -
09/03/2012 11:22 DGP  
07/03/2012 11:33 DP Informação nº 1708/2012 -
07/03/2012 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3542/2012 -
29/02/2012 17:41 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 118/2012 -
29/02/2012 17:41 GP Despacho Processual Diverso nº 612/2012 -
29/02/2012 17:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 295/2012 -
29/02/2012 11:27 DIJUR Parecer nº 1854/2012 - REQUERIMENTO DE SERVIDOR DESSA CORTE. CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA. ARTIGO 2º DA EC Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO PARANAPREVIDENCIA PARA EDIÇÃO DE ATO. AO GP.
28/02/2012 13:14 DGP Informação nº 65/2012 -
27/02/2012 10:15 DIJUR Parecer nº 1756/2012 - CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDOR DESSA CORTE. NECESSIDADE DE JUNTADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE. RETORNO À DGP.
24/02/2012 17:39 GP  
17/02/2012 10:06 DGP Informação nº 62/2012 -
16/02/2012 17:59 GP  
13/02/2012 15:19 DIJUR Parecer nº 1466/2012 - Requerimento - Abono de permanência - Diligência interna à DGP para complementação da instrução - Ao Gabinete da Presidência.
27/01/2012 09:21 DGP Instrução nº 32/2012 -
26/01/2012 12:01 DP  

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